Tuesday, July 29, 2025
Com a saída definitiva do Brasil formalizada perante a Receita Federal, muitos brasileiros residentes no exterior ainda mantêm vínculos patrimoniais com o país, especialmente na forma de imóveis residenciais. A dúvida mais comum nesse contexto é: como funciona a tributação do Imposto de Renda sobre os aluguéis recebidos no Brasil por quem não é residente?
Este artigo busca esclareceu os ...read more
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Tuesday, June 24, 2025
A entrada em vigor da Lei nº 14.754/2023, sancionada com base na Medida Provisória 1171/2023, marca uma mudança significativa na forma como o Brasil tributa os rendimentos e bens mantidos no exterior. Essa legislação representa uma ruptura com o modelo anterior e estabelece novas diretrizes sobre rendimentos financeiros, ganhos de capital e variação cambial, exigindo uma adaptação imediata por ...read more
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Tuesday, June 17, 2025
Um alerta importante para 2025!
A Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2024, entregue em 2025, trouxe uma importante novidade: a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a incluir automaticamente informações de contas bancárias mantidas no exterior por brasileiros. Esta inovação veio por meio do modelo da declaração pré-preenchida, que agora cruza dados com informações recebidas ...read more
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Friday, March 14, 2025
IRPF 2024/2025 – DECLARAÇÃO ANUAL E DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS.Será que devo declarar? Entenda as situações que excluem a declaraçãoAo contrário do que muitos contribuintes imaginam por força de situações comuns, é importante avaliar ao menos 9 situações que determinam a obrigatoriedade de apresentação da declaração do imposto de renda, ou seja, não é somente o valor do rendimento ...read more
Categories: Community, Human Interest, Economic, Papers/Research
Thursday, January 23, 2025
Com a aprovação da Lei 14.754/23, o cenário tributário para brasileiros que possuem aplicações financeiras no exterior mudará significativamente a partir de 2024, com impactos diretos na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2025. Antes da nova regulamentação, a tributação era inconsistente e sujeita a interpretações variadas, causando insegurança jurídica.O que muda?
A partir de 2024, ...read more
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Tuesday, January 21, 2025
Investimentos de Não Residentes no Brasil: Benefícios e Facilidades com as Novas Regras do Banco Central e CVM
A recente publicação da Resolução Conjunta nº 13, pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), traz mudanças significativas para os investidores estrangeiros que desejam manter aplicações no Brasil. Com um mercado financeiro atrativo e em constante ...read more
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Tuesday, June 12, 2018
O governo conseguiu, sem muito barulho, alterar as regras da compensação tributária - uso de créditos fiscais para pagamento de tributos. Incluiu um artigo na Lei nº 13.670, que trata da reoneração da folha de pagamento de alguns setores, para impedir empresas do lucro real, que faturam acima de R$ 78 milhões por ano, de quitarem Imposto de Renda e contribuição social.A medida passou despercebida ...read more
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