News for Chamber

Com a aprovação da Lei 14.754/23, o cenário tributário para brasileiros que possuem aplicações financeiras no exterior mudará significativamente a partir de 2024, com impactos diretos na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2025. Antes da nova regulamentação, a tributação era inconsistente e sujeita a interpretações variadas, causando insegurança jurídica.O que muda? A partir de 2024, ...read more

Em 2024, os brasileiros residentes fiscais no Brasil que possuem empresas offshore deverão tomar providências contábeis essenciais para cumprir as obrigações fiscais impostas pela Lei nº 14.754/2023. Essa lei estabelece que, para as empresas offshore, será necessário apresentar Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados do Exercício (DRE), com base nas normas contábeis brasileiras. Isso é ...read more

Quando um brasileiro decide sair do país em caráter definitivo, seja para trabalho, estudo ou por motivos pessoais, é essencial formalizar sua nova condição fiscal perante a Receita Federal. Para isso, é necessário realizar a Comunicação de Saída Definitiva e, posteriormente, a Declaração de Saída Definitiva do País. Embora muitos saibam da importância dessas obrigações, uma etapa fundamental, e ...read more

Conforme trouxemos recentemente em nosso blog de 18/09, a LEI 14.973 aprovada no congresso trouxe a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado. Com a Instrução Normativa 2.222 publicada dia 24/09 no diário oficial, a Receita Federal define a forma pela qual, os Contribuintes Pessoa Física e Jurídica que entendam por aderir a esta oportunidade/opção, possam ...read more

Expatriados: Guiando o caminho para uma vida internacionalNo artigo que preparamos, vamos conversar sobre expatriados Mudar-se para outro país como expatriado é uma jornada emocionante, mas também repleta de desafios e decisões importantes a serem tomadas. Neste artigo, vamos explorar o passo a passo para uma mudança internacional bem-sucedida. Antes de fazer as malas, é essencial um ...read more

O brasileiro que após ter saído do Brasil em caráter permanente, realizou a saída definitiva do IRPF quando dessa saída e, tendo retornado ao país em caráter definitivo, deverá realizar a declaração de imposto de renda da pessoa física no ano seguinte ao seu retorno, ou seja, se retornaru ao país em 2023 deverá fazer a declaração do IRPF do exercício 24 ano de 2024. Para bens e direitos: Nesta ...read more

Aspectos relevantes na venda de bens no Brasil por não-Residentes: Um guia detalhadoNeste guia, vamos te apresentar de forma clara e objetiva as  implicações e considerações de venda de bens no Brasil, de residentes no Exterior  A venda de bens por residentes no exterior é uma transação que envolve várias considerações legais e fiscais. Neste artigo, vamos discutir como os residentes no exterior ...read more

O desejo de abrir uma empresa é enorme entre aqueles que não possuem muita vocação para serem subordinados a um chefe ou a uma rotina padrão. O espírito empreendedor e as boas idéias podem se realizar quando o empresário abre seu negócio, mas isso só ocorre quando, durante o processo ele é cuidadoso em cada passo. Algumas perguntas podem ajudar a colocar as idéias no lugar, como: - Quais as ...read more