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Tributação do brasileiro residente nos EUA: saiba tudo sobre este assunto!

March 14, 2022

Entenda sobre a tributação do brasileiro residente nos Estados Unidos

Deseja morar nos EUA? Então, a tributação do brasileiro residente nos Estados Unidos é um ponto muito importante para evitar problemas junto ao fisco do país, por isso, é necessário se aprofundar neste assunto. Ajudamos você nessa tarefa por meio do nosso artigo! 

Quando se fala em tributação do brasileiro residente nos EUA, muitas dúvidas surgem. Afinal, a partir de quando você deve declarar seus rendimentos, como isso deve acontecer e quem deve fazer isso? 

Nós vamos te explicar tudo neste artigo. Confira!

Brasileiros residentes nos EUA: como funciona a tributação?

Inicialmente é importante que você entenda como funciona o sistema tributário dos Estados Unidos, lá, os cidadãos que precisam declarar seus rendimentos se classificam em três grupos:

Grupo 1 

Ele é formado pelos norte-americanos. Eles são obrigados a declarar e pagar os tributos dos seus rendimentos nos EUA, mesmo que não morem lá.

Grupo 2 

Conhecido como Green Card Holderou, em tradução livre, os “residentes permanentes legalizados”, os integrantes desse grupo são obrigados a declarar — e continuar declarando — imposto de renda, mesmo que não estejam nos EUA. Pessoas integrantes deste grupo têm que declarar sua renda, a partir do momento que é considerado residente fiscal.

Como Green Card, deve-se tributar e declarar toda a sua renda, independente da sua fonte pagadora.

Nesse sentido, é essencial a consulta de um profissional contábil especializado para evitar a bitributação, ou seja, a tributação duplicada.

Grupo 3

 O terceiro grupo é o que mais causa dúvidas e problemas, além de deixar muita gente confusa.

Ele é formado por pessoas que têm uma presença física considerada substancial nos Estados Unidos, a qual é assim considerada conforme a regra dos 183 dias, que define que se um indivíduo passar 183 dias nos EUA, torna-se um residente fiscal.

Essa contagem, no entanto, não é em relação a dias corridos. 

Ou seja, considera o número de dias que o indivíduo esteve nos Estados Unidos durante os últimos três anos.

No entanto, há algumas exceções!

Se a  pessoa está com visto de estudante, ela tem isenção fiscal, só pagando e declarando imposto em algumas ocasiões, que um contador especializado em tributação pode te explicar melhor.

Sendo assim, vai ser entregue o formulário 1040NR para residentes fiscais, mas uma dessas condições é estar cumprindo com as exigências do seu visto.

Ou seja, quem está matriculado e não cumprir a exigência do visto perde a isenção.

Há um formulário específico para esse fim. Ele serve para certificar a receita federal sobre quem está fisicamente nos Estados Unidos, mas dentro da regra dos 183 dias. 

Portanto, é importante saber que terá que fazer essa declaração por meio deste formulário.

Concluímos, neste artigo, que a tributação do brasileiro residente nos EUA tem suas exigências para que ocorra a isenção, do contrário, deve-se declarar e pagar os tributos.

Além disso, conseguimos analisar que existem regras, como a regra de 183 dias, que são específicas, e que devem ser esclarecidas por um contador especialista em tributação.

Ademais, vimos, neste artigo, os três grupos tributantes. São eles: o grupo dos cidadãos norte-americanos, o grupo que participa do Green Card Holder, e o grupo de pessoas com presença substancial nos EUA.

Contact:
Nilton Faria, Partner
nilton@masterconsultores.com.br, (5511) 3294-0080

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