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Boletim Informativo do Consulado-Geral do Brasil em Miami 20 de maio de 2020
Nota à Comunidade Brasileira
No contexto da pandemia de COVID-19 ora em curso, o Consulado-Geral do Brasil em Miami esclarece à comunidade brasileira na Flórida, Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas que planeja retomar o atendimento ao público de maneira gradual a partir do dia 1º de junho. O Consulado-Geral se encontra em processo de definição de modelo de atendimento ao público, tendo como prioridade a segurança e saúde dos consulentes e dos funcionários da instituição, ao mesmo tempo em que assegura a prestação de todos os serviços consulares regulares e sua ampla divulgação à comunidade por meio de suas redes sociais e da sua página web.
Os serviços prestados pelo Consulado-Geral observarão as melhores práticas do sistema e-consular e dos consulados itinerantes. Nada que seja novo ou desconhecido do público. Os serviços disponíveis atualmente pelo correio, como, por exemplo, emissão de passaportes tanto para maiores quanto para menores de 18 anos, serão prestados exclusivamente dessa maneira. Os agendamentos devem ser feitos por meio do sistema e-consular (ec-miami.itamaraty.gov.br), inclusive para envio pelo correio. O horário de atendimento ao público no salão será das 10:00 às 15:00.
As pessoas devem evitar se dirigir ao Consulado sem um horário agendado, pois a entrada será negada. Solicitações emergenciais devem ser feitas por meio do telefone de plantão (+1 305 801 6201 ) ou por meio de mensagem para o endereço “consular.miami@itamaraty.gov.br”, em que deverão constar: a expressão “ATENDIMENTO EMERGENCIAL” no campo “assunto”; texto curto justificando a emergência; e documentos que comprovem essa situação excepcional; além de dados de contato. A pertinência dos pedidos será avaliada, caso a caso, pela autoridade consular, que definirá dia e horário para que o consulente compareça ao Consulado.
A entrada no salão de atendimento somente será autorizada 5 minutos antes do horário agendado. Não será permitida a permanência em seu interior de pessoas que não estejam sendo atendidas. O Consulado recomenda que os consulentes evitem vir acompanhados, pois a entrada de acompanhantes poderá não ser autorizada. Pessoas com necessidades especiais (cadeirantes, mães com criança de colo etc.) poderão ser autorizadas a entrar com acompanhantes, observado o tempo de antecedência de 5 minutos. A sala de brinquedos para as crianças será temporariamente fechada.
Serão adotados procedimentos de segurança para aqueles que precisarem ir presencialmente à sede do Consulado, como o uso obrigatório de máscaras, aferição da temperatura corporal e manutenção de distanciamento pessoal mínimo de dois metros. O Consulado também implementará rotina de higienização mais frequente e rigorosa de suas instalações.
Alguns serviços prestados regularmente pelo Consulado vêm sendo disponibilizados online pelos órgãos responsáveis no Brasil, tais como alistamento militar, serviços eleitorais, saque do FGTS e regularização do CPF. Caso os consulentes necessitem comparecer ao Consulado para realizar algum desses serviços, o atendimento presencial poderá ser disponibilizado mediante agendamento.
A exigência de apresentação de alguns documentos no Brasil foi suspensa temporariamente, como é caso do Atestado de Vida, necessário para manutenção de benefícios previdenciários. No momento em que exigência for restabelecida, o Consulado voltará a realizar esse serviço.
Casos de assistência consular, como hospitalização, prisão ou falecimento de dependentes, resolução de pendências imigratórias, e outras eventuais situações, poderão ser tratados pelo telefone +1 (305) 801-6201 ou pelo e-mail “assistencia.miami@itamaraty.gov.br”.
Agradecemos a compreensão e o apoio que vem sendo manifestados pela comunidade brasileira durante esse momento difícil para todos.
Passo-a-passo para solicitação de serviços pelo correio
Com o objetivo de orientar o público sobre como solicitar serviços consulares pelo correio, o Consulado-Geral preparou um guia sobre o tema.
Para acessar o guia com o passo-a-passo, clique no link abaixo:
A nona edição do Brazilian Fest of Pompano Beach acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro de 2020. O evento, que faz parte da temporada cultural do Consulado-Geral do Brasil em Miami, a Journey Through Brazilian Experiences, vai oferecer dois dias de muita música, arte, gastronomia, apresentações de dança e demonstrações da cultura brasileira. Confira as principais atrações:
No dia 21 de maio, a secretária nacional da família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra Martins, falará ao vivo, a partir das 19h (horário na Flórida), no facebook do Rotary Club Boca Raton West.
O Consulado-Geral do Brasil em Miami não é responsável pela realização dos eventos divulgados neste boletim. Embora façamos o possível para garantir que todas as informações sejam precisas, sugerimos confirmar os dados dos eventos junto aos organizadores.
Uso do logotipo do Consulado-Geral
O Consulado-Geral apoia institucionalmente diversos eventos da comunidade brasileira na Flórida. Para se utilizar o logotipo do Consulado-Geral no material de promoção e divulgação, é necessária autorização prévia. Em caso de dúvidas, escreva para o Setor de Imprensa: imprensa.miami@itamaraty.gov.br
Ouvidoria Consular
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