IRPF nos Estados Unidos: Estrangeiros residentes x não residentes nos EUA

March 18, 2019

O governo americano cobra impostos sobre rendimentos estrangeiros recebidos por cidadãos americanos ou residentes  e também sobre rendimentos americanos recebidos por estrangeiros.

Um indivíduo que tem receitas de diferentes países pode ser taxado duas, três ou até mais vezes, com algumas isenções previstas em tratados internacionais sobre tributação. Por isso, para esses indivíduos, é muito importante que determine seu “status tributário” e “origem das receitas” para fazer um planejamento tributário efetivo que obedeça as leis americanas e evite a múltipla tributação quando possível.

Um estrangeiro que reside temporariamente nos Estados Unidos pode ser classificado como um estrangeiro residente se atender certas condições.

Estrangeiro Residente x Não-Residente

Estrangeiros presentes nos EUA sao classificados como residentes ou não-residentes para efeito de Imposto de Renda Federal. Existem dois testes para determinar este “status”:

1º – Teste do Green-Card: Todo portador de Green-Card é considerado um estrangeiro residente permanente, independente de sua presença nos EUA.

2º – Teste da Presença Substancial: Estrangeiros que não possuem um Green-Card mas permaneçam nos EUA com visto temporário por mais de 183 dias durante o ano fiscal podem ser classificados como residentes para efeitos de Imposto de Renda Federal. Os critérios da presença substancial também podem ser atingidos se o total de dias presentes no EUA no corrente ano fiscal (mais de 31 dias) mais 1/3 e 1/6 de dias presentes nos dois anos anteriores excederem 183 dias. Entenda o teste com os exemplos abaixo:

Exemplo 1
2012: Permaneceu 40 dias (mais que 31 dias no ano fiscal de 2012)
2011: Permaneceu 90 dias (1/3 de 90 = 30 dias)
2010: Permaneceu 120 dias (1/6 de 120 = 20 dias)
Total de Dias para Efeito do Teste: 40 + 30 + 20 = 90 (considerado NÃO-RESIENTE)

Exemplo 2
2012: Permaneceu 130 dias (mais que 31 dias no ano fiscal de 2012)
2011: Permaneceu 120 dias (1/3 de 120 = 40 dias)
2010: Permaneceu 120 dias (1/6 de 120 = 20 dias)
Total de Dias para Efeito do Teste = 130 + 40 + 20 = 190 (considerado RESIDENTE)

Obs: O teste de presença substancial não se aplica a estudantes, estagiários, inter-cambistas, bolsistas com vistos “F”, “Q” ou “J” nem a empregados de governos estrangeiros ou organizações internacionais.

Status Duplo

No ano em que um estrangeiro alterar seu status de não-residente para residente, geralmente o primeiro ano (quando um Green-Card é concedido) ou o último ano (quando um Green-Card é revogado) o contribuinte pode aplicar como “Status Duplo”. Isto significa que o estrangeiro pode aplicar como residente para a parte do ano que o qualifica desta forma e como não-residente para o restante. Considerando que o residente é taxado sobre todas as receitas de qualquer origem, enquanto o não-residente é taxado apenas pelas receitas obtidas nos EUA, isto pode levar a uma economia significativa de impostos.

Contact:
Nilton Faria, Partner
(5511) 3294-0080