Uma dúvida recorrente para brasileiros que residem no exterior e declaram a saída definitiva para a Receita Federal é se podem manter conta bancária ou investimentos no Brasil.
Não há nada que proíba brasileiros não-residentes de possuírem valores aplicados no Brasil, desde que comuniquem a sua condição fiscal às instituições financeiras com as quais operam, como bancos ou corretoras de valores.
Contudo, a dificuldade está na manutenção destas contas, que são tratadas pelo Banco Central como “Contas de Domiciliados no Exterior” (CDE). Ou seja, a partir do momento em que o cidadão brasileiro passa a residir fora do Brasil em caráter definitivo, ele é considerado um estrangeiro do ponto de vista financeiro, estando sujeito a tarifas bem maiores pela manutenção de uma conta-corrente no Brasil, que podem variar de banco para banco.
Assim, a maioria dos brasileiros que decide ir embora do Brasil opta por encerrar seus investimentos aqui, pois acaba sendo mais vantajoso, tanto do ponto de vista financeiro, como pela burocracia envolvida.
Diante deste panorama, sugerimos que havendo a perspectiva de fixar moradia no exterior (em um prazo superior a 12 meses), seja consultado o banco com o qual opera a fim de verificar quais os procedimentos e despesas existentes no caso da alteração da condição fiscal para não-residente.
Talvez alguns possam questionar: “Então bastaria não comunicar os bancos ou corretoras sobre a nova condição e tudo continuaria como sempre foi?”
Consideramos isso uma atitude um tanto quanto arriscada, pois caso a Receita Federal descubra, através de cruzamentos fiscais e financeiros, que ainda há relacionamento bancário no Brasil com o status financeiro de RESIDENTE, ela poderá entender que houve retorno ao Brasil e simplesmente desconsiderar a Saída Definitiva já realizada, sujeitando o cidadão a entregar as declarações de Imposto de Renda e tributá-lo sobre eventuais rendimentos recebidos no exterior nos últimos cinco anos!
Portanto muita atenção e muito cuidado!
