News for Papers/Research

Quando um brasileiro decide sair do país em caráter definitivo, seja para trabalho, estudo ou por motivos pessoais, é essencial formalizar sua nova condição fiscal perante a Receita Federal. Para isso, é necessário realizar a Comunicação de Saída Definitiva e, posteriormente, a Declaração de Saída Definitiva do País. Embora muitos saibam da importância dessas obrigações, uma etapa fundamental, e ...read more

De malas prontas para os EUA? Confira o passo a passo para uma mudança sem dor de cabeça!1. Planejamento Cultural Ao mudar para os EUA, é crucial se adaptar à nova cultura. O país possui uma diversidade cultural significativa, e é importante estar aberto às diferenças. Recomenda-se estudar sobre as normas sociais, costumes locais e práticas cotidianas para facilitar a integração. Participar de ...read more

Conforme trouxemos recentemente em nosso blog de 18/09, a LEI 14.973 aprovada no congresso trouxe a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado. Com a Instrução Normativa 2.222 publicada dia 24/09 no diário oficial, a Receita Federal define a forma pela qual, os Contribuintes Pessoa Física e Jurídica que entendam por aderir a esta oportunidade/opção, possam ...read more

A compreensão das obrigações fiscais, especialmente a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), é essencial para qualquer pessoa que adquira cidadania brasileira. Aqui estão os pontos cruciais que novos cidadãos precisam entender:       1. Início da Obrigação e Primeira Declaração A obrigatoriedade de declarar rendimentos ao Fisco brasileiro começa a partir do momento em que a ...read more

Muita gente imagina que Declaração de Saída Definitiva e Comunicação de Saída Definitiva são nomes diferentes para um mesmo documento. Mas não são… A COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA é um formulário a ser entregue para a Receita Federal até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte à data da saída para o exterior, com a finalidade de avisar os órgãos oficiais sobre a nova condição de residência ...read more

A entrega do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (IRPF) no Brasil é um compromisso anual de todos os contribuintes que se enquadram nos critérios definidos pela Receita Federal. Contudo, há situações em que, por diversos motivos, os contribuintes não conseguem entregar a declaração dentro do prazo estipulado. Entender as consequências dessa omissão e os procedimentos necessários para regularizar ...read more

Dúvidas frequentes ao voltar a residir no Brasil/Ser um Expatriado. Ao retornar ao Brasil e ou, ser Expatriado, para fins de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), os cidadãos que estavam residindo em qualquer outro país, precisam estar atentos a algumas questões específicas. É importante lembrar que a declaração do IRPF no Brasil inclui todas as rendas obtidas no exterior, bem como ...read more

Como regularizar minha situação após sair do Brasil sem declarar Saída DefinitivaNo artigo que preparamos, vamos conversar sobre sair do país e não declarar a saída definitiva A  exigência de informar ao fisco brasileiro a saída do Brasil em caráter definitivo está prevista desde 1958, quando foi publicada a Lei 3.470. Desde então houve muitas alterações na legislação sobre este assunto, sendo ...read more

Expatriados: Guiando o caminho para uma vida internacionalNo artigo que preparamos, vamos conversar sobre expatriados Mudar-se para outro país como expatriado é uma jornada emocionante, mas também repleta de desafios e decisões importantes a serem tomadas. Neste artigo, vamos explorar o passo a passo para uma mudança internacional bem-sucedida. Antes de fazer as malas, é essencial um ...read more

Conheça quais são os prazos para entregar a Declaração de Saída Definitiva do país Entregar a Declaração de Saída Definitiva é obrigatório e evita uma série de problemas com a Receita Federal A Declaração de Saída Definitiva do país é um documento obrigatório a ser apresentado à Receita Federal por todas as pessoas físicas que irão deixar o país por um período ou deixar de ser residente por ...read more

Aspectos relevantes na venda de bens no Brasil por não-Residentes: Um guia detalhadoNeste guia, vamos te apresentar de forma clara e objetiva as  implicações e considerações de venda de bens no Brasil, de residentes no Exterior  A venda de bens por residentes no exterior é uma transação que envolve várias considerações legais e fiscais. Neste artigo, vamos discutir como os residentes no exterior ...read more

No artigo que preparamos, vamos conversar sobre morar nos EUA vs Saída Definitiva do IRPF Os EUA é o principal destino dos brasileiros no Exterior! Aproximados 40% dos Brasileiros que fazem sua saída do País em caráter permanente tem os EUA como destino e novo lar. Estamos falando de quase 2 milhões de brasileiros por lá. Com um público cada vez mais preparado de informações e escolaridade, ...read more

Dear BACCF Members and Friends:   It is with immense joy that I am serving as this year’s President of the Board of the Brazilian-American Chamber of Commerce of Florida (BACCF), and on behalf of our Board of Directors and Advisory Council, we would like to wish everyone a productive and prosperous 2024!   We would like to welcome all our members, sponsors, and strategic partners and ...read more

No artigo que preparamos, vamos conversar sobre morar no exterior e receber uma herança no Brasil.  Não é incomum que um cidadão brasileiro residente no exterior venha a receber uma herança no seu país de origem. Com o número cada vez maior de brasileiros que decidem morar em outros países, é natural que em algum momento ele venha a herdar algum bem no Brasil. E aí surgem as dúvidas: devo ...read more